resumo: ou mesmo uma temporada esportiva inteira. O mercado de jogo da �ndia est� estimadosite de apost90 mil milh�es de d�lares por ano, dos quais cerca de metade prov�m de apostas ilegais.[8]
Superliga Europeia anuncia nova vers�o com 64 clubes
Iniciativa chega ap�s decis�o favor�vel do Tribunal da UE
Ap�s senten�a do Tribunal de Justi�a da Uni�o Europeia, a empresa de marketing respons�vel pelo projeto da Superliga anunciou nesta quinta-feira (21) uma nova vers�o da competi��o, desta vez com 64 clubes divididossite de aposttr�s divis�es,site de apostvez de apenas 12.
A iniciativa chega poucas horas depois de uma senten�a na UE declarar ilegal o monop�lio da Fifa e da Uefa para autorizar a exist�ncia de torneios interclubes no bloco, alegando que essa pr�tica � "contr�ria � concorr�ncia e � livre presta��o de servi�os".
"A nova proposta para a Superliga � de uma estrutura constru�da sobre uma verdadeira pir�mide pan-europeia e composta por 64 clubes participantessite de aposttr�s divis�es", explicou a A22, empresa respons�vel pelo projeto, acrescentando que o torneio "n�o ter� membros permanentes" e que a participar�o ser� "baseada no m�rito".
"O novo formato levaria a partidas emocionantes durante todo o ano, n�o apenas durante parte do ano. Clubes que quase nunca jogam entre si competiriam regularmente no cen�rio europeu, gerando rivalidade ainda maior, ao mesmo temposite de apostque haveria mobilidade entre as ligas, com promo��o e rebaixamento", disse o CEO da A22, Bernd Reichart.
De acordo com a proposta, a primeira (batizada como "star", ou "estrela") e segunda ("gold", ou "ouro") divis�es teriam 16 clubes cada, enquanto a terceira ("blue", ou "azul") reuniria os 32 restantes.
O formato prev� uma fase inicial de grupos de oito equipes e com partidas de ida e volta disputadas entre setembro e abril.
Em seguida haveria um mata-mata com tr�s etapas, sendo as quartas e semifinaissite de apostida e volta e a decis�osite de apostjogo �nicosite de apostcampo neutro.
As duas piores equipes da primeira e da segunda divis�es seriam rebaixadas para o est�gio inferior. J� os 20 piores times da terceira divis�o seriam substitu�dos por outros 20, com base no desempenho nas ligas nacionais.
O objetivo da Superliga � se contrapor � Liga dos Campe�es da Uefa. Para isso, a A22 prop�e criar uma plataforma de streaming para transmitir todas as partidas gratuitamente, mas ainda n�o est� claro quais clubes apoiam a iniciativa.
A Superliga inicial previa apenas 12 times (Arsenal, Atl�tico de Madrid, Barcelona, Chelsea, Inter de Mil�o, Juventus, Liverpool, Manchester City, Manchester United, Milan, Real Madrid e Tottenham), por�m apenas Barcelona e Real Madrid permaneceram no projeto.
"Hoje � um grande dia para a hist�ria do futebol e do esporte. O futebol de clubes na Europa n�o ser� nunca mais um monop�lio", celebrou Florentino P�rez, presidente do time merengue.
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Regulamenta��oTranscri��o
LOC: O GOVERNO FEDERAL EDITOU UMA MEDIDA PROVIS�RIA PARA REGULAMENTA��O DAS CASAS DE APOSTAS ESPORTIVAS NO BRASIL.
LOC: AS EMPRESAS DEVER�O PAGAR 18 POR CENTO DE IMPOSTO SOBRE O VALOR QUE RESTAR AP�S O PAGAMENTO DOS PR�MIOS E DO IMPOSTO DE RENDA.
REPORTAGEM DE RODRIGO RESENDE.
A medida provis�ria 1182 de 2023 regulamenta o pagamento de impostos por casas de apostas esportivas, com a defini��o de uma al�quota de pagamento de 18 por cento do arrecadado pelas empresas ap�s a retirada dos pr�mios e do imposto de renda.
O total arrecadado com o novo tributo ser� dividido entre a seguridade social, educa��o b�sica, o fundo de seguran�a p�blica, os clubes e jogadores e o minist�rio do esporte.
As empresas devem ter sede no territ�rio brasileiro.
O senador Jorge Kajuru, do PSB de Goi�s, que apresentou no Senado um projeto sobre o tema, afirma que os donos de casas de apostas defendem a regulamenta��o.
Jorge Kajuru - Achando que todo empres�rio de casa esportiva, de caso de apostas � bandido.
N�o! Muitos vieram aqui dizendo que eles querem pagar impostos, que eles querem trabalhar de forma legal e que eles n�o querem ir para a ilegalidade, tampouco irem para o exterior, como tamb�m os apostadores iriam, como aconteceusite de apostPortugal.
A medida provis�ria tamb�m traz a necessidade de mecanismos de controle de integridade e pro�be as apostas por menores de 18 anos, �rbitros, jogadores e treinadores ligados ao evento e cidad�os apontados pelos servi�os de prote��o ao cr�dito como devedores.
O senador Eduardo Gir�o, do Novo do Cear�, defende que a publicidade das casas de apostas deve ser regulamentada de forma dura.
Eduardo Gir�o - Porque hoje ningu�m consegue mais assistir ao jogo: � aquela coisa do aposte, aposte, aposte.
� na camisa do seu time, nas placas dos gramados, � na propaganda que acontece essa invas�o total que est� levando as pessoas a perderem tudo.
E isso eu quero deixar claro que tem que ser, no m�nimo, regulamentado de forma firme.
Pr�mios de apostas esportivas n�o retiradossite de apostat� 90 dias ser�o destinados ao FIES.
Outros detalhes ainda ser�o regulamentados pelo Minist�rio da Fazenda.
O potencial de arrecada��o da MP � de at� 2 bilh�es de reaissite de apost2024 segundo o governo.
A medida provis�ria ser� analisada por uma comiss�o mista de deputados e senadores antes de ser votada pelos plen�rios da C�mara e do Senado.
Da R�dio Senado, Rodrigo Resende.
Publicado: 25 Julho, 2023 - 16h21 | �ltima modifica��o: 25 Julho, 2023 - 16h28
Escrito por: Reda��o CUT
Jo�dson Alves / Ag�ncia Brasil
O governo federal publicou nesta ter�a-feira (25), no Di�rio Oficial da Uni�o, a Medida Provis�ria (MP) 1182, que regulamenta as apostas esportivas.
As regras entramsite de apostvigor imediatamente e precisam ser votadas no Congresso Nacionalsite de apostat� 120 dias para n�o perderem a validade.
As empresas de apostas, conhecidas como bets (do verbo ingl�s to bet, apostar), passam a pagar 18% sobre a receita obtida com os jogos.
Haver� tamb�m cobran�a de 30% Imposto de Renda sobre pr�mios acima da faixa de isen��o (R$ 2.112,00site de apost2023).
A partir de agora, o Minist�rio da Fazenda ser� o respons�vel por fornecer autoriza��es para o funcionamento das empresas dessas apostas, "sem limite no n�mero de outorgas, com possibilidade de comercializa��osite de apostquaisquer canais de distribui��o comercial, f�sicos esite de apostmeios virtuais", desde que a empresa esteja estabelecidasite de apostterrit�rio nacional.
Empresas que executarem apostas sem autoriza��o do Minist�rio da Fazenda ou que, mesmo autorizadas, descumprirem a lei, poder�o ser multadas com valores de 0,1% a 20% sobre a arrecada��o.
A licen�a de opera��o poder� ser cassada e as empresas suspensas.
O valor referente � taxa de 18% ser� distribu�do �s seguintes entidades:
10% de contribui��o para a seguridade social;
0,82% para educa��o b�sica;
2,55% ao Fundo Nacional de Seguran�a P�blica;
1,63% aos clubes e atletas que tiverem seus nomes e s�mbolos ligados �s apostas;
3% ao Minist�rio do Esporte.
Na ideia inicial da nova lei, a al�quota seria de 16%, mas o governo aumentou para 18% para subir a destina��o ao Minist�rio do Esporte de 1% (como previsto antes) para 3%.
Proibidos de apostar
N�o poder�o participar de apostas esportivas da modalidade as pessoas que se encaixarem nas seguintes descri��es:
agente federal de fiscaliza��o do setor;menores de 18 anos;
pessoas com acesso aos sistemas informatizados de loteria de apostas de quota fixa (nesse item, a proibi��o abrange c�njuges, companheiros e familiares de at� segundo grau);
pessoas que possam ter influ�ncia nos resultados dos jogos, como treinadores, �rbitros e atletas e;
inscritos nos cadastros nacionais de prote��o ao cr�dito.
Um dispositivo da MP determina que os operadores da loteria de aposta dever�o promover "a��es informativas de conscientiza��o dos apostadores e de preven��o do transtorno do jogo patol�gico" (v�ciosite de apostjogos).
Outras regras
Pr�mios que n�o forem retirados pelos ganhadoressite de apostat� 90 dias ser�o revertidos para o Financiamento Estudantil (Fies), at� julho de 2028.
Ap�s essa data, os recursos ir�o para o Tesouro Nacional.
S�cios e acionistas de "bets" n�o poder�o atuar como dirigentes ou ter participa��o organiza��es esportivas.
As empresas tamb�m ter�o de reportar ao Minist�rio da Fazenda eventos suspeitos de manipula��o de resultados.
As empresas que operam as apostas ficam proibidas de adquirir, licenciar ou financiar a aquisi��o de direitos de eventos esportivos feitos no Brasil para transmiss�o, distribui��o ou qualquer outra forma de exibi��o de sons e imagens, por qualquer meio.
Bilh�essite de apostimpostos n�o pagos
Proje��es do Minist�rio da Fazenda indicam que o governo pode arrecadar at� R$ 2 bilh�es,site de apost2024, com a regulamenta��o.
Nos anos seguintes, a estimativa varia entre R$ 6 bilh�es e R$ 12 bilh�es.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem falando h� meses sobre a necessidade de cobrar de tais empresas e regulamentar suas atividades, j� que "levam uma fortuna de dinheiro do pa�s", como dissesite de apostmar�o.
N�o se sabe com certeza qual ser� a arrecada��o com a medida.
As estimativas s�o de cerca de R$ 2 bilh�es, mas pode ser superior.
"� coisa da ordem de bilh�es de reais, n�o muitos, mas alguns", disse Haddad na ocasi�o.
Como era
A MP altera a Lei Federal n� 13.
756, publicadasite de apost2018, que regulamenta a explora��o de loterias de aposta.
A lei antiga previa a tributa��o de at� 5% sobre a receita das empresas ap�s o pagamento dos pr�mios, imposto de renda sobre premia��o e contribui��o para seguridade social (que tinha al�quota de 0,10% para meio f�sico e de apenas 0,05% para apostas virtuais).
Com informa��es da RBA e G1
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