resumo:The Mega-Sena is the largest lottery in Brazil, organised by the Caixa Econmica Federal bank since March?? 1996.
Por Fernanda Vivas, TV Globo � Bras�lia
05/12/2023 16h03 Atualizado 05/12/2023
Por unanimidade, a Primeira Turma do STF?? decidiu que n�o h� v�nculo de emprego entre motoristas de aplicativo e as plataformas.
A an�lise envolve um caso originado em?? Minas Gerais, onde o Tribunal Regional da 3� Regi�o reconheceu o v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e?? a Cabify.
O colegiado do STF anulou a decis�o do TRT mineiro que reconheceu o v�nculo de emprego.
O ministro Alexandre de?? Moraes, relator do caso, destacou que a liberdade dos motoristas em aceitar corridas, fazer hor�rios pr�prios e ter outros v�nculos?? impede a caracteriza��o de exclusividade, requisito para identificar a rela��o de emprego.
Moraes citou entendimentos anteriores do STF sobre a validade?? da terceiriza��o de atividades das empresas, incluindo atividades-fim.
O ministro Luiz Fux manifestou preocupa��o com as resist�ncias dos tribunais do trabalho?? em aceitar a jurisprud�ncia do STF.
A ministra C�rmen L�cia destacou a preocupa��o com os trabalhadores 'uberizados' e apontou a falta?? de um sistema espec�fico para esse segmento, alertando para futuros problemas sociais e previdenci�rios
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo?? Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta ter�a-feira (5), que n�o h� v�nculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a?? plataforma para a qual presta servi�os.
Os ministros analisaram uma disputa que come�ou em Minas Gerais, envolvendo um motorista de aplicativo?? e a empresa Cabify. O Tribunal Regional da 3� Regi�o, no estado, reconheceu o v�nculo de emprego entre a empresa?? e o trabalhador. Por decis�o do colegiado, esta decis�o foi anulada.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, afirmou que?? os magistrados da Corte, em decis�es individuais, j� t�m decidido outros casos neste mesmo sentido. Mas, agora, a defini��o foi?? feita pela primeira vez por um colegiado do Supremo.
"� uma nova forma, e uma nova forma que possibilitou o aumento?? de emprego e de renda", afirmou o ministro.
"Um passo atr�s nisso seria n�o s� inconstitucional mas, do ponto de vista?? do interesse p�blico, extremamente prejudicial � sociedade", completou.
Prevaleceu o voto de Moraes, que atendeu a um pedido da empresa e?? derrubou a decis�o do TRT mineiro. O ministro pontuou que os motoristas e entregadores t�m a liberdade de aceitar as?? corridas que quiserem, de fazer seus hor�rios e de ter outros v�nculos. Assim, n�o fica caracterizada a exclusividade, um dos?? requisitos para identificar a rela��o de emprego.
STF fixa tese sobre liberdade de imprensa
O ministro tamb�m lembrou entendimentos anteriores do STF?? no sentido de que � v�lida a terceiriza��o das atividades das empresas - tanto as tarefas relativas ao meio quanto?? � atividade-fim da empresa.
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Moraes derruba decis�o e rejeita v�nculo de emprego entre motorista e aplicativo
Decis�es de inst�ncias inferiores
Neste ponto,?? Moraes citou decis�es da Justi�a do Trabalho que n�o atendem a esses precedentes e geram as a��es que chegam ao?? STF sobre o tema - as chamadas reclama��es.
"Voltamos �quela discuss�o da reiterada, do reiterado descumprimento, pela Justi�a do Trabalho, das?? decis�es do Supremo Tribunal Federal", apontou Moraes.
" Em que pese reiteradamente n�s decidamos, isso vem sendo desrespeitado, o que volta?? ao Supremo Tribunal Federal. A quest�o de, teoricamente, ideologicamente, academicamente n�o concordar n�o justifica a inseguran�a jur�dica que vem gerando?? diversas decis�es", ressaltou.
O ministro Luiz Fux tamb�m falou sobre as decis�es da Justi�a do Trabalho. "Sinceramente, eu acho que n�s?? temos um trabalho insano com essas resist�ncias dos tribunais do trabalho em n�o aceitar a jurisprud�ncia do Supremo Tribunal Federal,?? e isso precisa de uma provid�ncia", afirmou.
Preocupa��o com os trabalhadores
A ministra C�rmen L�cia pontuou uma preocupa��o com os trabalhadores chamados?? de "uberizados", com os impactos sociais e previdenci�rios da falta de um sistema espec�fico para este segmento.
"Este � um caso?? que n�s todos, ju�zes brasileiros e cidad�os em geral, nos preocupamos com este modelo, o que n�o significa adotar o?? modelo da legisla��o trabalhista como se fosse uma forma de resolver. N�o tenho d�vida que daqui a 20 anos -?? menos - n�s vamos ter um grav�ssimo problema social e previdenci�rio, porque essas pessoas que ficam nesse sistema de uberiza��o?? n�o tem os direitos sociais garantidos na Constitui��o", afirmou a ministra.
"Essa � uma preocupa��o da sociedade brasileira e de todas?? as sociedades. Mas isto n�o se resolve pela mera aplica��o reiterada de um modelo no qual n�o cabe esta rela��o",?? completou.
Por sugest�o da ministra, um outro processo sobre o mesmo tema ser� destinado ao plen�rio, para que a Corte reitere?? as decis�es nesta linha. O colegiado tamb�m vai oficiar o Conselho Nacional de Justi�a para fazer um levantamento das decis�es?? da Justi�a do Trabalho que desrespeitaram os precedentes do Supremo neste assunto.
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Os seus pais, a senhora Maria Jos� Ferreira Lima Lima Lima, deram os seus?? primeiros passos em Minas Gerais e na cidade de Belo Horizonte, onde fez a fazer bolao caixa online estreia em 1954 com o?? programa "O Ex�lio", apresentado por Celso Zuhr e Fl�vio Marques.
Em 1955 transferiu-se para Belo Horizonte, onde iniciou as atividades da?? Escola de Administra��o Municipal (atual Escola de Direito da Capital Federal).
Sua primeira forma��o foi de formado pelo Departamento de Educa��o?? P�blica do Instituto de Ensino (IEE), que havia sido fundada em 1962.
Nos anos seguintes passou a
residir em Belo Horizonte, com?? o prop�sito de servir como promotor p�blico da cidade.
Posteriormente, no final da d�cada de 1960, participou da funda��o do Instituto?? Te�rico de Educa��o (ITE) e do Instituto de Artes Dram�ticas (IATA).
Teve como primeira diretor o professor Jos� Carlos Rocha Santos,?? e nesse mesmo ano foi eleito membro da Academia Mineira de Letras.
Ainda em Belo Horizonte, foi fundador do Teatro Nacional?? de Teatro (atual Teatro Arthur Silva), na Rua Santa Ana, no bairro da Gl�ria em dire��o ao Centro M�dico Nossa?? Senhora do Carmo.
Trabalhou como diretor do Teatro Brasileiro de Com�dia, no
Teatro Castro Alves, no Cine Teatro Dr.
Manoel de Oliveira e?? na Companhia do Teatro "A Com�dia" no Teatro S�o Caetano (atual Cia Rio Branco).
Foi contratado por Fl�vio Marques como promotor?? p�blico da cidade.
Em seguida teve passagem pelo Rio de Janeiro.
Nessa cidade passou a exercer seu primeiro cargo p�blico em 1955.
Depois?? continuou como promotor p�blico no Rio de Janeiro, assumindo posteriormente a titularidade a partir de 1962, de onde assumiu a?? dire��o.
No final de 1965 comandou o IE, de car�ter religioso, em S�o Paulo.
Nesse mesmo ano lan�ou o projeto "O Ex�lio",?? idealizado por Celso
Zuhr, tendo como objetivo ampliar a participa��o popular, no Rio de Janeiro (atual Niter�i) e em Bras�lia (atual?? Bras�lia).
No mesmo ano, dirigiu o Teatro da Caixa Econ�mica Federal (CEF).
Ainda no in�cio da d�cada de 1970, foi colaborador ass�duo?? de Carlos Nascimento nos jornais "O Estado de S.
Paulo", "Di�rio de Minas" (1967-1968, com textos tamb�m de Celso Zuhr e?? de seu amigo Silvio Romero), e nos principais di�rios brasileiros:"Correio Brasiliense" e "Estado de S.
Paulo" (1970-1971) e ainda no "Correio?? Braziliense" (1974-1977), "Folha de S.
Paulo", "Correio Braziliense" (1977) e "O Estado de S.
Paulo" (1979-1980), o que
lhe valeu seu indica��o para?? ocupar "Pr�mio Tasso Calmon", da Sociedade Brasileira de Cr�ticos Teatrais.
Sua estreia no cinema ocorreu como diretor com um roteiro do?? premiado "A Noiva do Caf�" (1951), filme de Walter Salles.
De l� atuou ainda em v�rios premiados como diretor com a?? "Ensaio sobre Orebro da Manh�", com Carlos de Almeida Braga, dirigida por Walter Salles.
Ainda em 1968, retornou ao Rio de?? Janeiro para apresentar seu primeiro longa-metragem, "A Can��o do Meu Bem-Posto", produzido e protagonizado por Paulo Rangel, com a colabora��o?? do ator Jos� de Carvalho.
A obra, considerada "um dos grandes feitos
art�sticos do cinema nacional", foi a primeira produ��o de Paulo?? Rangel ao ser apresentada em meio a festivais do pa�s, com o enredo "A paix�o do samba que o Rio?? de Janeiro faz com samba".
Posteriormente, o filme foi transformado em espet�culo nacional pela TVE Brasil e pela Globo Bras�lia, e?? foi exibido como espet�culo com o "Pr�mio Tasso Calmon" no ano de 1971.
Com a morte do ator, retornou � Globo?? de Ouro, com o filme "Fado, a Morte da Cidade", premiado pela Federa��o Paulista de Cr�ticos de Arte.
Em 1971 estreou?? no Rio de Janeiro o filme "A
Volta ao Rio de Janeiro", vencedor do Pr�mio Especial.
Em 1972, atuou ao lado de?? nomes como Carlos Nascimento, Ant�nio Fagundes, Luiz Carlos Jobim, Francisco Bustamante, Jorge Guinle, S�rgio Reis, Herval Rossano, Arthur Aguiar, Francisco?? Jos� dos Santos e outros.
Em 1971 foi um dos coordenadores da montagem da pe�a "A Ponte da Barca", de Gilberto?? Freyre.
No dia 30 de dezembro de 1971, estreou com "A Volta ao Rio", premiado tamb�m pela Federa��o Paulista de Cr�ticos?? de Arte.
Ainda em 1971, protagonizou o humor�stico "O Casamento no Espa�o".
Em 1972 foi novamente convidado, desta vez para fazer uma?? longa-metragem
de Carlos Nascimento.
No dia 30 de janeiro de 1973, foi convidado para participar no Festival de Cinema do Rio de?? Janeiro (FDN), na cidade do Rio de Janeiro.
Em comemora��o de dez anos de fazer bolao caixa online atua��o como diretor participou de um?? jantar com seus conterr�neos.
Nos mesmos ensaios, realizado no Centro Cultural de Pernambuco em dezembro de 1973, conheceu o ent�o diretor?? Jos� Maria da Silva Faria Lima.
Em agosto de 1973, o casal teve um filho,
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